40 milhões de domicílios brasileiros terão acesso a banda larga

Até o final de 2014, 40 milhões de domicílios brasileiros terão acesso à Internet de alta velocidade. A previsão foi feita nesta quarta-feira (31) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O autor do requerimento para a realização da audiência foi o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da comissão.

Segundo detalhou o ministro aos senadores, o acesso à internet deverá ser oferecido no PNBL à velocidade mínima de 1 Mbps e ao preço de R$ 35, incluídos os tributos, ou a R$ 29,90 sem tributos. A internet de alta velocidade deverá alcançar todas as sedes municipais progressivamente até 2014. E já em dezembro deste ano estarão atendidos 543 municípios distribuídos por 25 estados.

- O programa vai democratizar o acesso à informação. Vamos tornar a internet acessível às camadas mais populares - disse Bernardo, lembrando que a meta do plano é mais que dobrar o número de domicílios atendidos até 2010.

Reativada pelo governo, a Telebrás projeta ter uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras óticas até 2014, informou o ministro. As fibras, que serão instaladas em redes do sistema elétrico nacional, alcançarão mais de 4 mil municípios dentro de três anos. O ministro disse ainda ser "cauteloso" em relação às previsões de velocidade e preço. A velocidade prometida, de 1 Mbps, poderá já ser muito pequena dentro de cinco anos, em sua opinião. Por sua vez, os preços a serem cobrados poderão cair por meio da competição.

Amazônia

Ao abrir a reunião, Eduardo Braga lembrou a realização, na véspera, de um bem sucedido leilão de posições de satélites de comunicações e perguntou se os satélites beneficiariam a ampliação da banda larga na Amazônia. Em resposta, o ministro informou que haverá transponders dos novos satélites voltados à Amazônia, garantindo sinais "mais fortes" para a região. Ele disse ainda que o governo está antecipando metas de implantação do programa na Amazônia. A rede de fibras óticas que unirá Tucuruí (PA) a Manaus (AM), por exemplo, já estará funcionando em julho de 2012.

Dentro de duas semanas, como antecipou o presidente da comissão, o ministro terá uma reunião executiva com as bancadas dos estados amazônicos para tratar do tema da implantação da banda larga na região. O senador Anibal Diniz (PT-AC) elogiou a iniciativa, uma vez que, a seu ver, um modelo de sustentabilidade para a Amazônia tem que incluir "comunicações de alta eficiência".

A senadora Ângela Portela (PT-RR) elogiou o convênio firmado entre a Telebrás e a Eletronorte para compartilhamento de infraestrutura na região e para a popularização da banda larga.O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou, por sua vez, que a telefonia móvel ainda não chegou a todos os municípios da Amazônia.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou o ministro sobre a implantação de internet rápida nas escolas. Segundo Paulo Bernardo, as escolas rurais deverão ser atendidas por meio da frequência de 450 MHz, que será licitada no ano que vem.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu atenção à possibilidade de troca das fiações aéreas de eletricidade e telecomunicações por fiações subterrâneas, no momento de substituição das atuais redes por outras de fibras óticas. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por sua vez, defendeu a implantação de um instituto nacional de pesquisas em telecomunicações, nos moldes do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Durante a reunião, Paulo Bernardo lembrou encontro que teve com senadores, na terça-feira (30), em que se comprometeu a consignar o maior número possível de canais digitais para instalação de estações da TV Senado nas capitais do país. Assim, o Senado poderá receber até 15 canais de TV digital ainda em setembro.

Na ocasião, estiveram com Paulo Bernardo no ministério o 1º secretário, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), acompanhado dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), além do diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social, Fernando Cesar Mesquita.

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